Política de privacidade

Os dados tratados neste aplicativo são de responsabilidade de Robson Silva de Jesus, psicólogo (CRP 06/208731), responsável pela Robson Psicologia e Saúde, com endereço em Rua Elisa Laurinda da Silva, 269, Jd. Santana, Hortolândia, SP, CEP 13184-553.

Para qualquer assunto sobre seus dados, fale com a clínica pelo e-mail psicologo.robsonsilva@gmail.com ou pelo WhatsApp (19) 98335-1822.

Cadastro: nome, CPF, data de nascimento, telefone, WhatsApp, e-mail, endereço e contato de emergência. Para menores de idade, também os dados do responsável.

Agenda: datas, horários, modalidade (presencial ou online) e situação das sessões.

Registros psicológicos: anotações das sessões, evoluções, anamneses e documentos emitidos, como declarações e atestados psicológicos.

Financeiro: valores das sessões, forma e situação do pagamento. O aplicativo não guarda dados de cartão.

Uso do aplicativo: registros de acesso, exigidos por lei e usados para segurança.

Para marcar e realizar as sessões, manter o registro psicológico exigido pelo Conselho Federal de Psicologia, emitir documentos que você solicitar, cuidar da parte financeira, enviar lembretes e avisos da clínica e disponibilizar orientações e materiais na sua área do paciente.

A base legal é a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018): tutela da saúde e execução do atendimento contratado (art. 7º e art. 11), cumprimento de obrigações legais e regulatórias da profissão e, para contatos por WhatsApp e e-mail, o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

Tudo o que é dito nas sessões e registrado no prontuário é protegido pelo sigilo profissional previsto no Código de Ética Profissional do Psicólogo. O acesso aos registros das sessões é restrito à equipe da clínica, com senha pessoal, e todos os que têm acesso seguem o mesmo dever de sigilo.

Não vendemos nem cedemos seus dados. O sigilo só pode ser quebrado nas situações previstas no Código de Ética e na lei.

As teleconsultas acontecem por plataformas de videochamada, como Google Meet ou Zoom, seguindo as normas do Conselho Federal de Psicologia para atendimento online. As sessões não são gravadas. Recomendamos que você participe de um lugar reservado e com conexão segura.

Com os serviços de tecnologia que hospedam este aplicativo e enviam mensagens, apenas para que ele funcione, e com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

O prontuário e os documentos psicológicos são guardados por no mínimo 5 anos, como determina a Resolução CFP nº 001/2009, podendo ser mantidos por até 20 anos, como permite a Lei nº 13.787/2018. Mesmo que você peça a exclusão da conta, esses registros continuam guardados durante esse prazo. Dados financeiros ficam guardados pelo prazo das leis fiscais, e os registros de acesso por no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet).

Terminados os prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

O acesso ao aplicativo exige senha pessoal, a sessão expira após 30 minutos sem uso, o acesso da equipe é bloqueado temporariamente após várias tentativas de senha erradas e a conexão com o aplicativo é protegida.

Você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção, portabilidade, informações sobre compartilhamento, retirada de consentimento e exclusão do que não precisa ser guardado por lei. Faça o pedido em "Meus dados e privacidade", na sua área do paciente, ou pelos contatos da clínica.

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

Quando esta política mudar, a nova versão fica disponível nesta página e, se a mudança afetar seus direitos, avisamos pelo aplicativo.