Robson Psicologia e Saúde
Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de seus dados pessoais do aplicativo Robson Psicologia e Saúde. Isso vale para pacientes e membros da equipe cadastrados.
Mesmo após a exclusão da conta, alguns dados precisam ser retidos conforme legislação vigente:
Mantidos por no mínimo 5 anos — Resolução CFP nº 001/2009 (até 20 anos, Lei nº 13.787/2018)
Mantidos por 5 anos — Código Tributário Nacional
Mantidos por 6 meses — Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Robson Psicologia e Saúde · LGPD (Lei nº 13.709/2018) · Resolução CFP nº 001/2009